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| Doutorando em Ciencias Politicas Jorge de Pina Fernandes |
O
professor guineense Jorge de Pina Fernandes, enviou uma carta a governantes
cabo-verdianos na qual denuncia o que ele considera ter sido um tratamento
desumano de que foi alvo no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na Capital
da Praia. A caminho do Brasil, onde é residente e conclui o seu doutoramento,
Fernandes, que não precisa de visto para entrar em Cabo Verde, onde estava em
trânsito, por ter passaporte guineense, descreve cenas de humilhação por parte
da polícia de fronteira que o deteve por dois dias, tendo inclusive perdido o
voo para Brasil.
O secretário de Estado das Comunidades
da Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, condenou nesta sexta-feira, 4, o
tratamento dado pelas autoridades cabo-verdianas a Fernandes, enquanto o
Governo de Cabo Verde ainda não se pronunciou. Nas redes sociais, há críticas
de todo o lado e pedidos de investigação e medidas. Jorge de Pina Fernandes chegou
ao aeroporto da capital cabo-verdiana no dia 1 de outubro a caminho do Brasil,
onde é residente e termina o seu doutoramento.
Na fronteira, diz ter sido alvo de maus-tratos pelo
policial do Serviço de Emigração e Fronteiras que lhe retirou o passaporte e o
reteve por dois dias. “Seguiram-se sessões de humilhações, mandaram-me para o
raio-X para comprovar que não carregava nada ilegal comigo, depois do nada
consta da máquina, mandaram-me sentar num quarto lá do aeroporto à espera do…
nada. Depois de mais de duas horas sentado, veio uma outra agente de nome
Ângela (não consegui reter o sobrenome), começou a fazer-me várias perguntas e
fui respondendo, por último perguntou-me o que eu fazia da vida, disse-lhe que
era professor universitário e ela em tom de deboche, disse-me que também era
professora, a família toda era e que não existia nada que eu poderia dizer que
ele não sabia, aí falei, que bom. Então qual a razão da minha permanência aqui
nesta sala há mais de duas horas? Perguntei a ela e ela “não sei, vim
substituir o agente Tavares e ele não me passou a sua ocorrência, pelo que vais
ter que aguardar o chefe chegar”, respondeu-me, Disse Jorge de Pina Fernandes.
Com muitos detalhes, o cidadão guineense, que não
teve acesso a um telefone para se comunicar com a pessoa que o foi recolher ao
aeroporto porque, segundo um agente “não tinha esse direito em Cabo Verde”,
conta que começou a filmar o que estava a acontecer como provas. “Vieram os
dois (agentes) para cima de mim, numa ação brutal, deram-me um grampo e
retiraram o meu telefone celular e me jogaram na cela, passado uns 20 minutos
voltaram para a cela e obrigaram-me a desbloquear o meu telefone para apagar o
vídeo das agressões verbais e físicas que tinham feito contra mim, o que
recusei na hora, mas sob ameaça de deletarem tudo o que tinha no telefone, fui
obrigado e desbloquear e apagar o vídeo”, diz Fernandes.
O professor universitário guineense esteve dois
dias preso, “feito um animal, sob humilhações e coisas de baixo nível, sem o
conhecimento da embaixada e muito menos da minha família e amigos que estavam
todos aflitos sem saber do meu paradeiro”. Ele conta que foi então que surgiram
“duas policiais do bem” que estranharam a presença dele lá e que depois de
ouvir a história tiraram-no para fora “contrariadas com toda aquela situação,
pediram-me desculpas e ligaram para o Dr. Cláudio Furtado que era a pessoa que
iria receber-me na Praia”. Até agora, segundo a carta, ninguém pediu desculpas,
à excepção das duas agentes, nem se responsabilizou pelo facto de ter perdido o
voo para o Brasil.
O secretário de Estado das Comunidades da
Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, condenou o tratamento dado pela polícia
cabo-verdiana e espera ter todos os dados para tomar "medidas
adequadas". "A secretaria de Estado das Comunidades está
completamente solidária com as reclamações do grupo de ativista, como cidadãos
do mundo da CPLP e da CEDEAO e não podemos aceitar que um cidadão guineense
seja tratado desta maneira", afirmou Bacai Júnior, esclarecendo que espera
os esclarecimentos do Governo cabo-verdiano, mas que o seu Executivo “não vai
aceitar e condenamos vivamente esse tipo de comportamento". Do lado de
Cabo Verde não há reações do Governo, mas confrontado nesta sexta-feira, 4, por
jornalistas o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, disse
não ter dados para comentar. “É preciso ter todas as informações para comentar,
havendo uma investigação aprofundada, iremos tomar as medidas adequadas",
afirmou.
Na sua página no Facebook, a Liga Guineense dos
Direitos Humanos pediu uma investigação aos acontecimentos e lembrou que
"têm sido sistemáticos os relatos de comportamentos ilegais e abusivos dos
agentes do serviço de migração e fronteiras de Cabo Verde contra cidadãos
guineenses e de outras nacionalidades da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO)". A Liga pede "a abertura de um inquérito
urgente e transparente, tendente à responsabilização criminal e disciplinar de
todos os implicados neste ato hediondo”.
Nas redes sociais, as reações não se fizeram
esperar e muitos exigem uma investigação e medidas. A professora universitária
Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, afirma sentir-se “envergonhada”. “Sinto-me
revoltada, indignada, mas igualmente envergonhada com a prisão ilegal de que
foi vítima e do tratamento desumano com que foi tratado o pesquisador e
académico guineense Jorge Fernandes pela polícia dos serviços de migrações e
fronteiras. Esse tratamento desumano de que sofrem os cidadãos da CEDEAO parece
estar sendo cada vez mais normal na fronteira cabo-verdiana ao contrário do que
acontece com os visitantes europeus aos quais nem se exige visto!”, conclui
O ativista social cabo-verdiano César Scoffield
Cardoso escreve que “a ser verdade (e já são demasiados relatos do gênero) isto
é extremamente grave. Gostaria de ver um caso desses averiguado e que nos
informem do resultado dos inquéritos”. Por seu lado, o economista e analista
Paulino Dias afirma que “a ser verdade os factos descritos - e não vejo nenhuma
razão para não o serem -, isto é grave. Muito grave. Pois que atentam contra os
mais elementares direitos humanos num "Estado de Direito" que nos
arvoramos em ser”.
Fonte: voaportugues.com
Foto: Divulgação
