Ele dialoga com o racismo |
Desde antes do Dr. Luiz Gama, até os dias de hoje, o direito e racismo são temas elementares e que se encontram em todas as encruzilhadas. Na esfera pública e na privada, todos os homens e mulheres deveriam gozar do mesmo arcabouço legal, mas infelizmente, isso não acontece. O Brasil foi construído sob a tutela do racismo e desenvolveu um poderoso aparato de racismo institucional, especialmente através do direito. Neste sentido, todas leis, regramentos e a atuação das instituições jurídicas são norteadas por lógicas explícitas ou implícitas que contribuem para a reprodução e perpetuação do racismo. A luta do Movimento Negro garantiu a conquista de normas constitucionais e legislações antirracistas abrindo caminho para mudanças. O desafio de melhor conhecê-las e utilizá -las se apresenta como uma tarefa urgente!
Trabalharemos também:
• Marcos históricos da luta antirracista;
• Legislação para crimes raciais;
• Racismo, discriminação e injúria racial;
• Quem é a vítima e defesa da vítima;
• Desigualdade racial, violência e justiça;
• Inclusão racial e direito.
Mais informações, matrículas e investimento:
https://www.sympla.com.br/introducao-a-legislacao-antirracista-dezembro__1379403
*Samuel Vida, Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, Advogado, Professor de Direito da UFBA, Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais - PDRR - UFBA, Secretário-Executivo do AGANJU - Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica. Mestre em Direito, Estado e Constituição - UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição - UnB. Temáticas de pesquisa: Teoria do Direito e Teoria da Constituição. Direito e Relações Raciais. Constitucionalismo Negro. Exuêutica Jurídica. Patrimonialismo Racial. Racistocracia.
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